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Fomentar as discussões em torno do Direito de Família e Sucessões da forma mais abrangente possível. Com esse objetivo, a Ordem dos Advogados do Brasil empossou a nova composição da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões.

“A Comissão, por ser recém instalada, ainda esta construindo projetos para sua atuação e isso será feito com a participação de todos os seus membros”, diz a presidente da Comissão Flávia Brandão Maia Perez (ES). “Discutir Direito de Família e Sucessões é de suma importância para a sociedade como um todo, pois que alcança todas as pessoas, indistintamente. O Conselho Federal não poderia estar divorciado do tema e do momento para abrirmos tais discussões de forma séria e ampliada. Esse será o novo grande desafio da Comissão”, reflete.

A advogada Cláudia Paranaguá (PI), vice-presidente, adianta que a Comissão pretende atuar junto ao Poder Judiciário e ao Legislativo na defesa do Direito das Famílias, buscando garantir a proteção dos novos arranjos familiares.

“No Legislativo, é condição basilar o fomento de leis que visem o enriquecimento das teses defendidas pelo IBDFAM e demais institutos que promovem o estudo do direito das famílias, bem como a aprovação de projetos já em tramitação no Congresso Nacional, como por exemplo, o Estatuto das Famílias”, afirma.

Segundo Cláudia, também é importante estimular o debate no que concerne os novos contextos sociais que advém da matéria e a promoção das soluções de conflitos por meio dos mecanismos de composição – como a mediação e a conciliação -, “visando à pacificação das relações familiares, como tendência mais moderna de justiça de primeira classe”.

Sobre a nomeação, Cláudia diz ser o reconhecimento de um trabalho de muitos anos em prol do Direito de Família e Sucessões. “Fiquei bastante honrada com o convite e ao mesmo tempo feliz pelo reconhecimento de um trabalho em prol do Direito de Família e Sucessões, quando fundamos o IBDFAM-PI em meados de 1998, que desde então tem crescido sob todos os aspectos e evoluído no que concerne à matéria quando tivemos a oportunidade de acompanhar as mudanças de paradigma do nosso Direito de Família e Sucessões ao longo destes quase 15 anos”.

Ela destaca que a Comissão beneficia a sociedade de maneira direta e indireta, “vez que as garantias advindas da proteção dos arranjos familiares trazem segurança à sociedade, na medida em que se positivam leis que afastam a discriminação e a intolerância, enquanto que todo cidadão deve ser respeitado como um ser único e especial, fazendo evoluir sempre o conceito de família e as consequências daí advindas”.

Compõem a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB nacional: Flávia Brandão Maia Perez; Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond; Anislay Romero da Frota Moraes; Karla Neves Faiad de Moura; Maria Célia Nena Sales Pinheiro, todas membros do IBDFAM, além de José Alves Maciel e Lucivaldo da Silva Costa.

Fonte: Assessoria de comunicação do IBDFAM