O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai deixar de gastar em 2015 mais de R$ 34 milhões do orçamento previsto para o ano. A economia foi anunciada hoje (10) pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do tribunal.
A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao longo do ano, foi dada prioridade à otimização e racionalização dos recursos do STJ, e o resultado prático dessa dinâmica será a devolução de dinheiro aos cofres do Tesouro Nacional.
De acordo com a secretária de Orçamento e Finanças do STJ, Sulamita Marques, esse valor pode ser ainda maior até o encerramento do ano, devido a processos de licitação que ainda estão em andamento.
Os valores que serão devolvidos somados ao cancelamento da construção de obras da Justiça Federal, determinado pelo Conselho de Justiça Federal, já representam uma economia de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos com obras do Judiciário. A proposta de cancelamento foi do próprio ministro Francisco Falcão, presidente do conselho.
Relembre
No último mês de setembro, o Conselho da Justiça Federal (CJF) acompanhou o voto do ministro Francisco Falcão, presidente, e vetou o início de novas obras na proposta orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Foram mantidas apenas as aquisições de imóveis, ampliações, reformas e obras já em andamento e projetos custeados por contratos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Falcão levou em consideração as dificuldades orçamentárias apontadas pelos órgãos técnicos em decorrência do cenário fiscal desfavorável do país.