TEMÁTICA CENTRAL: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Credenciamento: 08h.
Solenidade de Abertura: 08h30
09h – Conferência de Abertura: RELAÇÕES HUMANAS E FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE
João Carlos Salles Pires da Silva (Reitor da Universidade Federal da Bahia)
PAINEL I – PRESIDENTE DA MESA
Ana Patrícia Dantas Leão (Vice-Presidente da OAB/BA)
10h. Tema: RELAÇÕES FAMILIARES E DANO MORAL
Beatriz Lisboa Pereira (Advogada, Mestra em Direito; Professora aposentada do curso de Direito da UEFS– Universidade Estadual de Feira de Santana, Procuradora do Município de Feira de Santana, Sócia do Pereira, Pereira e Sales Advogados Associados)
10h30. Tema: GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: OS DOIS LADOS DA MESMA QUESTÃO
Ana Caroline Trabuco (Advogada, associada do Escritório de Advocacia Barachísio Lisboa, Mestranda em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador, Diretora Seccional/Ba. da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões, Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/BA)
11h. Tema: O RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE
DO ART. 1.790 DO CC PELO STF E AS ALTERAÇÕES NO REGIME SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS
Ainah Hohenfeld Angelini Neta (Advogada, Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Professora do curso de Direito da UNEB, Sócia do Escritório Angelini e Pereira Advogados Associados)
11h30. Tema: VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA, HOMESCHOOLING E EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL
Paloma Fraga (Advogada, mestra em Direito pela UFBA, professora substituta de Direito Civil da UFBA, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Conselheira Seccional da OAB Bahia)
12h. – DEBATES.
12h30. ALMOÇO.
14h – PAINEL II – PRESIDENTE DA MESA
Rosane Vaz Fagundes – Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/BA
Tema: MEDIAÇÃO FAMILIAR NO CENÁRIO ATUAL
Ana Isoldi (Mestra em Negociação e Mediação no Master Latinoamericano Europeo em Mediciación (Argentina/Suíça), Especialista em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos pela Escola Paulista de Magistratura, Especialista em Dinâmica de Grupo pela Sociedade Brasileira de Dinâmica de Grupo- SBDG)
14h30 A MEDIAÇÃO E A ALIENAÇÃO PARENTAL
Elsa Mattos (Psicóloga, Doutora em Psicologia do Desenvolvimento pela UFBa, Mestre em Psicologia pela UFBa, Especialista em Desenvolvimento Psico-Social de Adolecentes e Jovens, Professora de Psicologia Jurídica, Consultora da PsicoJuris, Consultora em Projetos Sociais)
15h00 – Tema: ADVOCACIA COLABORATIVA
Lucia Rosas (Advogada Colaborativa pelo IBPC, Mediadora Extrajudicial pela Algi/Mediaras – Brasil/Argentina e Judicial pelo TJ/BA e Presidente da Intelligere)
15h30. DEBATES
16h00 – Tema: O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO FAMILIAR
Ricardo Dornelles (Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Coordenador Geral da Casa de Mediação da OAB/RS. Coautor do Manual de Mediação para advogados pela Secretaria da Reforma Judiciária em parceria com o Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB)
Inscrições:
https://www.sympla.com.br/i-congresso-baiano-de-direito-de-familia-e-sucessoes-da-oab-ba__391750