TEMÁTICA CENTRAL: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Credenciamento: 08h.

Solenidade de Abertura: 08h30

09h – Conferência de Abertura: RELAÇÕES HUMANAS E FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE

João Carlos Salles Pires da Silva (Reitor da Universidade Federal da Bahia)

PAINEL I – PRESIDENTE DA MESA

Ana Patrícia Dantas Leão (Vice-Presidente da OAB/BA)

10h. Tema: RELAÇÕES FAMILIARES E DANO MORAL

Beatriz Lisboa Pereira (Advogada, Mestra em Direito; Professora aposentada do curso de Direito da UEFS– Universidade Estadual de Feira de Santana, Procuradora do Município de Feira de Santana, Sócia do Pereira, Pereira e Sales Advogados Associados)

10h30. Tema: GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: OS DOIS LADOS DA MESMA QUESTÃO

Ana Caroline Trabuco (Advogada, associada do Escritório de Advocacia Barachísio Lisboa, Mestranda em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador, Diretora Seccional/Ba. da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões, Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/BA)

11h. Tema: O RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE

DO ART. 1.790 DO CC PELO STF E AS ALTERAÇÕES NO REGIME SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS

Ainah Hohenfeld Angelini Neta (Advogada, Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Professora do curso de Direito da UNEB, Sócia do Escritório Angelini e Pereira Advogados Associados)

11h30. Tema: VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA, HOMESCHOOLING E EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL

Paloma Fraga (Advogada, mestra em Direito pela UFBA, professora substituta de Direito Civil da UFBA, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Conselheira Seccional da OAB Bahia)

12h. – DEBATES.

12h30. ALMOÇO.

14h – PAINEL II – PRESIDENTE DA MESA

Rosane Vaz Fagundes – Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/BA

Tema: MEDIAÇÃO FAMILIAR NO CENÁRIO ATUAL

Ana Isoldi (Mestra em Negociação e Mediação no Master Latinoamericano Europeo em Mediciación (Argentina/Suíça), Especialista em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos pela Escola Paulista de Magistratura, Especialista em Dinâmica de Grupo pela Sociedade Brasileira de Dinâmica de Grupo- SBDG)

14h30 A MEDIAÇÃO E A ALIENAÇÃO PARENTAL

Elsa Mattos (Psicóloga, Doutora em Psicologia do Desenvolvimento pela UFBa, Mestre em Psicologia pela UFBa, Especialista em Desenvolvimento Psico-Social de Adolecentes e Jovens, Professora de Psicologia Jurídica, Consultora da PsicoJuris, Consultora em Projetos Sociais)

15h00 – Tema: ADVOCACIA COLABORATIVA

Lucia Rosas (Advogada Colaborativa pelo IBPC, Mediadora Extrajudicial pela Algi/Mediaras – Brasil/Argentina e Judicial pelo TJ/BA e Presidente da Intelligere)

15h30. DEBATES

16h00 – Tema: O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Ricardo Dornelles (Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Coordenador Geral da Casa de Mediação da OAB/RS. Coautor do Manual de Mediação para advogados pela Secretaria da Reforma Judiciária em parceria com o Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB)

Inscrições:

https://www.sympla.com.br/i-congresso-baiano-de-direito-de-familia-e-sucessoes-da-oab-ba__391750