O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sempre com seu objetivo de construir um Direito das Famílias mais humano e humanizador, promove o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, nesta edição com o tema Famílias e Vulnerabilidades. O evento será realizado em 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. As inscrições entraram no segundo lote. Garanta já a sua vaga!

Dentre os grandes nomes do Direito de Família e Sucessões do Brasil, que vão marcar presença no evento, está Eliene Ferreira Bastos, diretora nacional do IBDFAM, que diz esperar uma proveitosa reunião entre profissionais e estudantes de todas as partes do País. Ela participará da mesa-redonda que terá como tema: “Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro? O contrato de união estável pode dispor de efeito retroativo?”, ao lado de Leonardo Amaral e Líbera Copetti, respectivamente, presidentes do IBDFAM, seções Pará e Mato Grosso do Sul.

“Será um encontro da diversidade de experiências e o compartilhamento delas. É, sem dúvida, uma imperdível e rica oportunidade profissional e pessoal. A expectativa é de poder vivenciar um congraçamento de afetos e saberes, de conhecer e debater temas que estão sendo aprofundados pelos colegas das diversas áreas do conhecimento. É, realmente, uma expectativa altamente positiva de experimentar momentos únicos com pessoas incríveis”, afirma.

Para ela, o tema central selecionado para o debate deste ano, “Famílias e Vulnerabilidades”, é importante em uma sociedade complexa, onde as naturais transformações merecem o olhar atento dos profissionais que atuam no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões.

“Sob a perspectiva da proteção dos direitos fundamentais de liberdade e igualdade, verificar a legitimidade e a justificativa da necessidade de intervenções estatais e judiciais se fazem necessárias para indicar caminhos e limites na promoção e na proteção dos que necessitam, além de propiciar a identificação de práticas a serem dirimidas”, diz.

Segundo a advogada, um exemplo de fenômeno social que clama por estudos e soluções é o da Alienação Parental. Ela afirma que é preciso repensar os exercícios das funções parentais para combater abusos contra crianças e adolescentes, e o Congresso é uma ótima oportunidade de debates com especialistas da área.

“A lei da Alienação Parental e sua aplicação passaram a ser alvo de inúmeros questionamentos, dentre os quais destacam-se aqueles que impõem a invisibilidade dos vulneráveis envolvidos ao invés de protegê-los, e a ausência de peritos qualificados, capazes de identificar a existência ou não de alienação, em total descompasso com o princípio da integridade psicofísica de crianças e adolescentes, a reforçar, inclusive, a cultura do descrédito atribuído à pessoa da mulher”, destaca.

Ela conclui: “As inúmeras transformações sociais demonstram situações concretas que necessitam serem abarcadas pela ordem jurídica. O IBDFAM é protagonista desse debate científico por ser seu grande interlocutor e o XII Congresso Brasileiro, com o tema ‘Famílias e Vulnerabilidades’, será um importante momento para isto e muito mais.”

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Palestrantes

A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões do Brasil.

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Enunciados

Envie as suas propostas para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. De acordo com a RD dos Enunciados, o envio das propostas à Coordenação de Enunciados deverá ser realizado por e-mail: enunciados@ibdfam.org.br até 05 de julho de 2019 para recebimento. A sugestão de enunciado deve ser feita em frases curtas, com breve justificativa apontando a referência normativa em questão. Confira o formulário para envio de proposta de Enunciado.

 

Trabalhos científicos

A Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões convida à apresentação de trabalhos científicos. Confira o edital e fique atento aos prazos. Participe!

 

Confraternização

A festa de encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades será por adesão e está marcada para o dia 18 de outubro, às 22 horas, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte. O evento será open bar e open food. As vagas são limitadas, acesse agora e garanta a sua!

 

Hospedagem

A comissão organizadora do evento está negociando tarifas especiais de hospedagem e já firmou parceria com dois estabelecimentos. São eles: Dayrell Hotel & Centro de Convenções (Rua Espírito Santo, nº 901, no centro de Belo Horizonte, a apenas 350 metros do local do evento), e o Promenade BH Platinum (Avenida Olegário Maciel, nº 1.748, no bairro Lourdes, a 2 quilômetros do local do evento).