TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba [...]
Mulher é condenada por falsas denúncias de abuso contra os filhos; no processo, foi identificada prática de alienação parental
A 2ª Vara Criminal de Blumenau, em Santa Catarina, condenou [...]