Lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo é sancionada
A lei que equipara o crime de injúria racial ao [...]
STJ mantém menina com pais adotivos até decisão do TJMG; família biológica pleiteou guarda após seis anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ [...]
STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ [...]