Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve [...]
Justiça considera impenhorável imóvel alugado a terceiros
A União terá de ressarcir em R$ 1.000,00 – referentes [...]
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
DECISÃO STJ O imóvel adquirido por um dos companheiros antes [...]